Política de reembolso
Política de Devolução e Reembolso
A NICOLAU NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 61.538.049/0001-97, preza pela transparência e respeito aos seus clientes. Esta política estabelece as regras para devoluções, trocas e reembolsos realizados por meio do site saojudastadeusagrado.com.
1️⃣ Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente tem o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto ou da confirmação da compra, no caso de produtos digitais.
A solicitação deve ser feita dentro desse prazo, por meio dos canais de atendimento informados no site.
2️⃣ Condições para Devolução (Produtos Físicos)
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá:
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Estar sem sinais de uso
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Estar em sua embalagem original
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Conter todos os acessórios, manuais e itens recebidos
Após o recebimento e análise do produto, o cliente será informado sobre a aprovação ou não da devolução.
3️⃣ Produtos Digitais
Para produtos digitais:
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O direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias corridos, desde que o conteúdo não tenha sido integralmente acessado ou consumido, conforme previsto na legislação aplicável.
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Caso seja identificado o uso integral do conteúdo, o reembolso poderá ser recusado.
4️⃣ Reembolso
O reembolso será realizado após a análise da solicitação, respeitando as seguintes condições:
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O valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra
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O prazo para reembolso pode variar conforme a operadora do cartão ou instituição financeira
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Taxas administrativas podem ser descontadas, quando aplicável e informadas previamente
5️⃣ Trocas
Caso o produto apresente defeito ou inconformidade:
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O cliente deverá comunicar o problema imediatamente
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A troca será realizada após análise técnica do item
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Em caso de indisponibilidade do produto, poderá ser oferecido reembolso ou crédito
6️⃣ Situações em que o Reembolso Não se Aplica
Não será concedido reembolso nos seguintes casos:
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Solicitações fora do prazo legal
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Produtos com sinais de uso indevido
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Violação dos termos de uso do site
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Conteúdos digitais já totalmente acessados
7️⃣ Canais de Atendimento
Para solicitar devoluções, trocas ou reembolsos, entre em contato:
Empresa: NICOLAU NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - ME
CNPJ: 61.538.049/0001-97
Site: saojudastadeusagrado.com